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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 04/05/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação da “atualização 2006” do Plano de Ação Quadrienal 2004 – 2007 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade – PBAC. » Informações Complementares	1	4/5/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/06/2005 -- Revogado Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade e propor a adesão do Brasil aos Atos da OCDE(Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em BPL(Boas Práticas de Laboratórios) » Informações Complementares	1	9/6/2005	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 20/05/2004 -- Revogado Aprovar o Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC e o Plano de Ação Quadrienal 2004/2007. » Informações Complementares	1	20/5/2004	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 14/08/2003 -- Em vigor Aprovar o documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2003-2007". » Informações Complementares	1	14/8/2003	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 17/04/2002 -- Em vigor Determinar que as obrigações decorrentes do Regulamento Técnico de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução nº 02, de 13 de dezembro de 2001, do CONMETRO, no que concerne a estoques, serão exigíveis a partir de 12 de outubro de 2003. » Informações Complementares	1	17/4/2002	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 31/05/2001 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico de etiquetagem de produtos têxteis , que segue nesta Resolução , para que seja observada pelos segmentos interessados. » Informações Complementares	1	31/5/2001	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 16/12/1998 -- Em vigor Revogar as seguintes Resoluções CONMETRO : nº5 de 25/10/1976; nº6 de 25/10/1976; nº3 de 08/09/1977; nº5 de 08/09/1977; nº7 de 22/05/1984; nº8 de 22/05/1984; nº12 de 30/10/1984; nº13 de 30/10/1984; nº1 de 05/03/1985; nº9 de 29/12/1978; nº5 de 17/03/1980; nº6 de 14/10/1981; nº7 de 14/10/1981; nº9 de 14/10/1981; nº10 de 15/03/1982; nº4 de 14/04/1983; nº7 de 16/11/1983; nº12 de 30/12/1983; nº13 de 30/12/1983; nº13 de 16/06/1989; nº1 de 16/06/1989; nº1 de 09/10/1990. » Informações Complementares	1	16/12/1998	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 14/08/1997 -- Em vigor Revogar as seguintes Resoluções Conmetro : nº8 de 29/04/1976, nº1 de 27/06/1978, nº3 de 27/06/1978, nº5 de 13/09/1978, nº6 de 16/10/1978, nº1 de 14/10/1981, nº2 de 14/04/1983, nº6 de 16/11/1983, nº2 de 15/03/1988 e nº3 de 15/03/1988. » Informações Complementares	1	14/8/1997	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 19/09/1996 -- Em vigor Dispõe sobre a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica de urn Pólo Tecnológico no Campus Avançado do Laboratório Nacional de Metrologia. » Informações Complementares	1	19/9/1996	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 19/05/1995 -- Em vigor Aprovar o documento “Modernização da Regulamentação Técnica - Contribuição à Reforma do Estado” como referência para a elaboração e revisão da Regulamentação Técnica o Brasil. » Informações Complementares	1	19/5/1995	Em vigor	Íntegra

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